[ Embaixada do Brasil em Luanda

1. Nome oficial: República de Angola
2. Capital : Luanda
3. Estrutura Administrativa : 18 Províncias
4. Festa nacional : 11 de novembro
5. Regime Político: Semi Presidencial – Democrático (o Poder Legislativo é composto pela Assembléia Nacional)
6. Presidente: José Eduardo dos Santos
7. Principais Partidos : MPLA, UNITA e FNLA,
8. Religião: 70% ritos africanos e 30% cristãos
9. Língua oficial : Português
10. Principais cidades : Luanda, Huambo, Lubango e Cabinda
11. Moeda : Kwanza
Símbolo : Kz (não é divido em centavos)
12. Fuso horário : GMT (em relação a Brasília : + 4)
13. Superfície Total : 1.246,7 km 2º
14. População : 13 milhões
15. Densidade demográfica 10,5 habitantes por km2 em 2003
16. Índice de alfabetização : 43%
17. Taxa de escolarização : 57%
18. Inflação: 72% em 2003
19. PIB per capita US$ 888.00 em 2003
20. PIB : US$ 12.7 bilhões em 2003
21. PNB : US$ milhões 7,1 em 1999
22. Taxa de crescimento do PIB % : 1,5 em 2003

Situada na parte Sudoeste do Continente Africano, nas zonas subequatorial e tropical do hemisfério Sul. A extensão do país do Norte ao Sul é de quase 1300 kilometros, e do Oeste ao Leste de 1.250 kilometros. A extensão das fronteiras é de 5.198 kilometros. Ao Norte e ao Nordeste tem fronteira com a República Democrática do Congo e com a República do Congo, ao Sudeste com Zâmbia e ao Sul com a Namíbia. A fronteira Oeste de Angola é banhada pelo oceano Atlântico. A extensão da linha litoral é de 1.600 kilometros.

Angola é um Estado de Direito Democrático, com um presidente eleito por um mandato de 4 anos e reelegível. O atual Chefe de Estado é o Presidente José Eduardo dos Santos, eleito em 30 de setembro de 1992. O Primeiro-Ministro, nomeado pelo Presidente da República, é Fernando da Piedade Dias dos Santos. A atual Constituição angolana foi promulgada em setembro de 1992. Aboliu toda referência ao socialismo e à noção de unipartidarismo, introduzindo o multipartidarismo, além de determinar a estabilidade e a separação dos poderes.

O Poder Legislativo é exercido pela Assembléia Nacional, com 322 assentos. Os integrantes da Assembléia Nacional são eleitos por voto popular direto. O atual Ministro das Relações Exteriores é João Bernardo de Miranda. O idioma oficial é o Português, mas existem línguas nacionais, das quais as mais conhecidas são o Kimbundo falado em Luanda e no Norte, e o Umbundo nas regiões Centro e Sul.

A população angolana é estimada aproximadamente em 12 milhões de habitantes em 1999/2000. Caracteriza-se por uma estrutura etária jovem, onde 49% têm uma idade inferior a 15 anos. A estrutura etária é o reflexo de alta fecundidade (taxa de fecundidade total 7.2 filhos por mulheres) associada a altas taxas de mortalidade infantil (150 por mil) e de mortalidade infanto-juvenil (250 por mil). A taxa de crescimento anual é estimada em 3% , sendo considerada uma das mais altas do mundo e superior à do continente africano que foi 2,6 por ano no qüinqüênio 1995/2000. A maior parte da população angolana vive no norte do país, onde a indústria e a agricultura estão concentradas. Luanda é a capital política, administrativa, econômica e cultural, com uma população estimada em 5 milhões de habitantes.

A Constituição angolana, na seção sobre os direitos e deveres fundamentais, estabelece que compete à família, com o apoio do Estado, promover e assegurar a educação integral das crianças e dos jovens (Art. 29´). A educação, sendo um fator chave na formação de capital humano, é também uma das forças motoras do desenvolvimento. O desenvolvimento de Angola a longo prazo dependerá em grande parte da melhoria dos níveis de acesso e dos resultados da educação, de modo que o país tenha uma população alfabetizada e com formação adequada, com níveis funcionais de conhecimentos.

Os angolanos professam tanto o Cristianismo (Catolicismo e Protestantismo) como praticam os rituais africanos tradicionais

Quanto à divisão territorial, Angola é composta de 18 Províncias. São elas: Bengo, Benguela, Bié, Cabinda, Cuando Cubango, Cunene, Huambo, Huíla, Kwanza Norte, Kwanza Sul, Luanda, Lunda Norte, Lunda Sul, Malange, Moxico, Namibe, Uíge e Zaire. As Províncias estão subdivididas em 164 municípios, englobando 376 comunas e 1671 povoações.

Principais portos são : Cabinda, Lobito, Luanda, Namibe. Os transportes marítimos constituem o principal meio de comércio externo. Sua infra-estrutura, em termos gerais, se apresenta em condições bastante aceitáveis, o que tem permitido dar resposta ao enorme tráfico de mercadorias.

RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS

Angola mantém relações diplomáticas com a maioria dos países do mundo, é membro das organizações e organismos internacionais e regionais enumerados a seguir : ONU, OUA, FAO, FMI, OIT, OMT, OMC, UNESCO, MIGA, SADC, PNUD, UNCTAD, COMESA, BAD, PALOP'S, CPLP e Banco Mundial.

POLITICA EXTERNA

A diplomacia angolana tem revelado interesse e qualidades inquestionáveis na promoção da estabilidade política e militar, sobretudo na região central da África. As forças militares angolanas também contam com nível superior de preparação tática, técnica e material.
Nas Nações Unidas, a ativa diplomacia angolana busca defender os interesses nacionais e afinar posições com países amigos, dentre os quais o Brasil. Angola ocupa hoje um assento não permanente no Conselho de Segurança.
Para Angola, a CPLP é instrumento de cooperação, de defesa e difusão da língua portuguesa bem coo de concertação político-diplomática.
Recentemente, Angola teve papel destacado nas crises políticas que afligiram São Tomé e Príncipe e Guiné Bissau.

Visitas de autoridades brasileiras a Angola:
- maio de 2003: Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim;

- abril de 2003: Ministro da Cultura, Gilberto Gil;

- setembro de 2003: Prefeito de Osasco, Senhor Celso Giglio;

- outubro de 2003: Ministra Matilde Ribeiro, Secretaria Especial
de Política de Promoção da Igualdade Racial;

- novembro de 2003: Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2 a 4); e

- janeiro de 2004: Ministro José Fritsch (23 a 26). SEAP

- maio de 2004: Sr. Régis Dias (24 a 28) – Secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará.

O PAPEL DO PETRÓLEO NA ECONOMIA
O crescimento da indústria petrolífera em Angola, protegida da guerra devido ao fato de se localizar principalmente offshore e de incentivos fiscais atraentes, é um dos resultados mais bem sucedidos das últimas duas décadas. Foram descobertos em águas profundas ao largo do litoral angolano mais de 8 bilhões de barris de petróleo durante a última década, tornando Angola numa das zonas de exploração petrolífera mais bem sucedidas no mundo – e uma das mais procuradas pelas empresas internacionais. Angola aumentou já a sua produção de petróleo em mais de 550% desde 1980, para mais de 1000 mil barris por dia no primeiro semestre de 2003. Angola é hoje o segundo maior produtor de petróleo na África Subsaariana, a seguir à Nigéria.
Segundo os dados das contas nacionais do Ministério do Planeamento, a expansão do setor petrolífero e a contração da maior parte dos outros setores da economia resultaram no crescimento da parcela do setor petrolífero no PIB de 20% em 1991 para 54% em 2001. A dependência do petróleo é ainda mais acentuada em termos das receitas de exportação ou das receitas governamentais. Nos últimos anos, o setor petrolífero correspondeu a mais de 80% das receitas governamentais e perto de 90% das exportações de bens.
O governo angolano está atento às distorções econômicas que, usualmente, atingem os grandes produtores de petróleo e encaminha seu processo de reconstrução nacional de modo a estimular o crescimento de setores relevantes, tais como a agricultura e a indústria.

INDICADORES ECONÔMICOS (Dados do PNUD e do Min. Do Planeamento)	1999	2000	2001	2002 (estimativas)	2003 (estimativas)
PIB – US$ bilhões	6.088	8.864	9.472	10.2
PIB\Despesas %	82,6	60,7	48,6
PIB – Crescimento %	3,3	3,0	3,2
RENDA PER CAPITA – US$	468	661	686	734.00
INFLAÇÃO - %	329	268	116		72%
EXPORTAÇÃO de bens (FOB)– US$ milhões	5.225	7.885	6.704	6.534,32
IMPORTAÇÃO de bens (FOB)– US$ milhões	3.109	3.147	3.325	3.179,18
DÍVIDA EXTERIOR	11.252	10.541	9.8	9.9
SERVIÇO / DÍVIDA EXP %	208%	128%
RESERVAS AO MES/Imp	1,9	4,6	2,6
TAXA/CAMBIO (KZ = US$)	2,84	10,03	21,60	65,0	84.0
PNB (Poupança Nacional Bruta)	7,1

Apresentam-se, a seguir, as oportunidades de negócios que representam potencial tanto na demanda do mercado angolano quanto na oferta do mercado brasileiro. Na sequência, são informados os meios para o marketing de produtos brasileiros em Angola via canais de distribuição, publicidade e promoção comercial.

Este é um setor prioritário que possibilita aos investidores concessões de até 2.000 hectares por tempo indefinido, desde que sejam respeitados os objetivos contidos na respectiva licença. Os bens ligados diretamente à produção podem ser exportados com isenção de taxas aduaneiras.

Setor que apresenta grande potencial e participação significativa no PIB. A principal oportunidade de investimento é a exploração de licenças de pesca de cerco e arrasto, em associação com armadores nacionais, estaleiros de pequena dimensão e gestão de empresas transformadoras.

Setor social e economicamente prioritário, oferece centenas de empresas de pequena e média dimensão para reabilitação, nas províncias do Uíge, Kwanza Norte, Bengo e Kwanza Sul.

A principal oportunidade deste setor, aponta para a produção de diversos materiais de construção, em geral, além do planejamento e até execução de obras.

Rodoviária e ferroviária: há necessidade de reabilitação de estradas, pontes, caminhos de ferro, barragens, entre outras, de forma a permitir o estabelecimento da ligação entre as Províncias do país.
Existem também enormes carências infra-estruturais nas áreas educacional, habitacional, de saúde e saneamento básico.

Considerado um dos setores de consolidação da economia angolana, oferece a possibilidade de exploração por concessão direta ou em associação com concessionários angolanos, de minas (média dimensão) de quartzo, mármore, rochas ornamentais, água, diamante, ouro, etc.

O Brasil pode competir no fornecimento de polpas de frutas, conservas de frutas de figo e ameixa, palmito, caramelos, bombons, café, legumes secos, carne congelada, frango, vinho, guaraná e outras matérias para a indústria alimentícia.

Setor determinante para a reestruturação de Angola devido a existência de diversas áreas isoladas. A melhoria do tráfego entre os centros urbanos e rurais tem importância decisiva no processo político de pacificação.

No tocante ao transporte aéreo, a companhia aérea nacional (TAAG) assegura o transporte entre as principais cidades do país, assim como as ligações internacionais, existindo, também, várias companhias privadas a operar vôos domésticos. Existem 32 aeroportos, sendo o aeroporto de Luanda servido por diversas transportadoras aéreas internacionais. A EMBRAER exportou para as Forças Armadas Angolana alguns Tucanos. Existe uma linha semanal da TAAG para o Rio de Janeiro.

O setor, na última década, optou por desenvolver ações que concorressem para a expansão e modernização da telefonia móvel e dos serviços prestados nas áreas urbanas e periféricas de Luanda, através da introdução do sistema digital.

O mercado angolano de autopeças e pneus também é atraente porque existe uma quantidade enorme de carros antigos em funcionamento que precisam de freqüente manutenção.

Há mercado para a comercialização de medicamentos, instalação de consultórios, centros de exames e diagnósticos e exploração de clínicas, com ou sem profissionais angolanos.e consultórios, centros de exames e diagnósticos e exploração de clínicas com ou sem profissionais angolanos.

O programa do governo prioriza a reabilitação do setor produtivo, no âmbito mais geral da redução e/ou substituição de importações. A indústria angolana é integrada por dezenas de pequenas e médias empresas, em sua maior parte total ou parcialmente paralisadas. Esse aspecto, conjugado com a possibilidade de recurso a fontes de financiamento interno, para empresas nacionais, em associação com investidores estrangeiros e a execução de projetos como o Programa de Atualização Tecnológica da Indústria Angolana – PATIA, Redimensionamento e privatização, proporcionam excelentes oportunidades.

Existe a oportunidade para a abertura de centros de formação em associação ou não com entidades públicas. Trata-se de campo em que o Brasil pode dar uma efetiva contribuição para o desenvolvimento de Angola.

Angola possui imenso potencial hidroelétrico. Contudo, o sistema de produção e transformação de energia foi, ao longo dos anos, bastante afetado pela guerra. A produção de energia elétrica no período de 1991 a 2000 foi assegurada por centrais hídricas e térmicas. Em 2000, a produção total de energia elétrica foi de 1.426,04 GWh, sendo 64,12% de origem hídrica e 35,88% térmica. Com a início do funcionamento das primeiras duas turbinas da hidrelétrica de Capanda, construída pela empreiteira brasileira Norberto Odebrecht, 260 mil quilowats foram acrescentados à geração nacional.

Os vestuários em geral podem ser explorados pelo mercado brasileiro, bem como os artigos de cama, mesa e banho.

Há boas oportunidades de investimento no mercado de bolsas, calçados e acessórios em Angola.

É assegurado aos investidores estrangeiros um tratamento justo, não discriminatório e eqüitativo, bem como o pagamento de uma indenização justa, pronta e efetiva, no caso excepcional do “quid” do investimento ser expropriado ou nacionalizado pelo Estado, por motivos ponderosos de interesse público. Como garantia adicional, os investimentos estrangeiros podem socorre-se dos mecanismos postos ao seu dispor pela MIGA – The Multilateral Investment Guarantee Agency, da qual Angola é membro, para assegurar o investimento.A ANIP – Agência Nacional de Investimento Privado foi criada pelo governo angolano em 2003, em substituição ao Instituto de Investimento Estrangeiro – IIE, tendo como principal função promover o investimento privado em Angola.
A ANIP recebe e acompanha todos os projetos de investimento privado estrangeiro, desenvolvendo também iniciativas que permitam o estabelecimento de acordos de parceria entre os investidores estrangeiros e nacionais.
A Lei nr. 15/94 do Investimento Estrangeiro tornou o cenário jurídico legal angolano o mais atrativo possível para potenciais investidores, mantendo-se presente, todavia, a salvaguarda dos interesses essenciais do Estado.
Em 13 de maio de 2003 foi atualizada a Lei de Bases do Investimento Privado, que, entre outros, define os princípios sobre o regime e os procedimentos de acesso aos incentivos e facilidades a serem concedidos pelo Estado.

Existe regulamentação específica para alguns produtos, sendo de mencionar que a importação de sementes, plantas e produtos de origem animal deverá ser acompanhada de um certificado sanitário emitido no país de origem e que os produtos farmacêuticos devem ser registrados junto do Ministério da Saúde de Angola antes de ser efetuada a respectiva importação.

As importações angolanas são sujeitas ao pagamento de imposto alfandegário que varia entre 2% e 35%. O imposto industrial é de 35%. As importações são sujeitas a um imposto de SELO (Atos, papéis e outros documentação), no valor de 1% sobre as vendas mensais. Existe outro imposto, de consumo, cuja porcentagem varia conforme o produto listado pelo Decreto nr. 41, de 10 de dezembro de 1999. Se algum produto de comercialização não constar desta listagem deverá ser aplicada taxa de 10% ad valorem.

Os certificados Veterinário ou Fitossanitário são documentos exigidos no caso de produtos de origem animal ou vegetal. Na importação de bens de consumo, é obrigatória a obtenção do Certificado Fitossanitário passado pelo Laboratório Nacional do Comércio e autenticado pelo Delegado de Saúde.

AA Filda é o evento mais marcante para os empresários, do ponto de vista da “marketing” e de promoção de negócios, não só interna mas também externamente, uma vez que se trata de uma feira internacional com repercussão regional. A 21a Exposição da Filda, realizada em julho de 2004, contou com a participação de 600 empresas de 31 países, das quais 52 brasileiras.

Países participantes
África do Sul, Alemanha, Austrália, Botswana, Brasil, Cabo Verde, China, Congo Democrático, Cuba, Espanha, EUA, França, Ghana, Grécia, Índia, Israel, Itália, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia, Rússia, São Tomé e Príncipe, Suécia, Uruguai e Zimbábue.

Principais Setores representados
Máquinas e equipamentos industriais, equipamentos e material para construção, agroquímicos, indústria elétrica e eletrônica, equipamentos médico-hospitalares, mármore e granito, telecomunicações e informática, máquinas e implementos agrícolas, móveis em geral, automóveis, companhia de indústria de bebidas e alimentação, indústria metalúrgica e indústria metalomecânica..

Para informações mais completas, programação de visitas, contatos e apoio local, as empresas e entidades empresariais brasileiras interessadas poderão dirigir-se à Embaixada do Brasil, Setor de Promoção Comercial, no seguinte endereço :

Embaixada do Brasil
Setor Comercial – SECOM
Avenida Presidente Houari Boumedienne nr. 132
Miramar – Luanda – Angola

Telefones: (002442) 44 47 59/ 40 20 10/ 44 13 07
Fax : (002442) 44 49 13
e-mail : emb.bras1@ebonet.net

Revista Ásia e África – Hoje (edição especial)
Economia - Jornal de Angola e Angop (12.07.03)
Catálogo da Filda-2003
PNUD – Relatório junho de 2003
NEPAD – Relatório julho de 2003
Angola maço de referência do MRE/DAF-II/2003
ONU – Avaliação Conjunta/2002
Revista – Espaço África
EIU. The Economist Intelligence Unit – Fev 2004

Elaborado por: Elizabeth Bretas de Souza – 25.09.2003
Revisado em: 01/novembro/2004
Colaboração de: Risoleta Monteiro