Bem-vindo à página da cadeira de Direito da Concorrência, disciplina leccionada em dois semestres no âmbito do Sexto Curso de Direito da Concorrência e da Regulação (2008-2009) organizado pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Novidades e temas com interesse

• Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 16.9.2008, nos Procs. Apensos C-468/06 a 478/06, Sot. Lélos kai Sia EE e o. c. GlaxoSmithKline. Conclusões do Advogado Geral Dámaso Ruiz-Jarabo Colomer.
• Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 17.9.2007 no caso Microsoft.
• Paper apresentado na Iª Conferência de Lisboa sobre Direito e Economia da Concorrência - Modalidades de Cooperação e Coerência entre Autoridades de Concorrência e Reguladores Sectoriais - 4.11.2005.
• Página da DG-COMP sobre a aplicação das regras da concorrência às profissões liberais.
• Comissão multa a AstraZeneca em € 60 milhões por abuso do sistema de patentes com o objectivo de entravar a entrada de medicamentos genéricos.
• Jurisprudência nacional: acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa no caso UNICER (apreciação do recurso da sentença do Tribunal de Comércio sobre a decisão do Conselho da Concorrência)
• Lista dos Relatórios do Conselho da Concorrência (1984-2002)[incluindo o texto dos Relatórios de 1998 a 2002 (último relatório)].

Calendário [em preparação]

Direito da Concorrência I (Primeiro Semestre)

Novembro de 2008

Dezembro de 2008

Janeiro de 2009

Fevereiro de 2009

Direito da Concorrência II (Segundo Semestre)

Março de 2009

Abril de 2009

Maio de 2009

Junho de 2009

Julho de 2009

antitrust antitrust

competencia

competition

antitrust law

competition law

concurrence

droit de la concurrence

EC competition law