FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO BRANCO

Grau Académico: Prof. Doutor
Email: fnbranco@fch.ucp.pt
Grau Académico: Doutoramento
Categoria: Professor Associado
Data de Nascimento: 13 de Maio de 1952
 
HABILITAÇÕES ACADÉMICAS:
— (2001) Doutoramento em Serviço Social, Universidade Católica de São Paulo Classificação: 10/10
— (1992) Mestrado em Serviço Social, Universidade Católica de São Paulo Classificação: 10/10
— (1976) Licenciatura em Serviço Social, Instituto Superior de Serviço Social Classificação: 16,42
— (1973) Bacharelato em Engenharia, Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
 
ACTIVIDADE ACADÉMICA:
— Coordenador Científico do Curso de Doutoramento em Serviço Social, da Faculdade de Ciências Humanas da UCP, desde Setembro 2007

— Coordenador, por parte da FCH/UCP, do Programa formation continue pour les travailleurs sociaux, em parceria com a Katanov State University of Khakassia (Federação Russa). Projet TEMPUS JEP – FCTS - 26133 2005

— Coordenador do Centro de Estudos de Serviço Social e Sociologia, da Faculdade de Ciências Humanas da UCP, desde Novembro de 2006
— Professor Associado, Faculdade de Ciências Humanas da UCP, desde Setembro de 2006, leccionação na Licenciatura em Serviço Social, Mestrado em Serviço Social e Doutoramento em Serviço Social
— Professor Associado, Instituto Superior de Serviço Social, até ano lectivo 2005/2006, leccionação na Licenciatura em Serviço Social, Mestrado em Serviço Social, Doutoramento em Serviço Social (em cooperação com o ISCTE), Pós-Graduações em Saúde e Intervenção Social, Administração Social e Gerontologia Social
— Presidente do Conselho Científico do Instituto Superior de Serviço Social (ISSSL), de Outubro de 2002 a Maio de 2006
— Membro da Comissão de Avaliação Externa dos Cursos da Área de Acção Social, em 2005
— Membro do Grupo Ciências Sociais no âmbito do Processo Bolonha, em 2004
— Membro da Comissão Científica do Doutoramento em Serviço Social ISCTE/ISSSL, de Abril 2004 a Setembro de 2006
— Coordenador da área Científica de Serviço Social da Licenciatura de Serviço Social, Instituto Superior de Serviço Social, de Março de 2003 a Junho de 2006
— Coordenador da Cooperação Científica Instituto Superior de Serviço Social (ISSSL) - Universidade dos Açores (Licenciatura de Serviço Social), de Setembro de 2001 a Setembro de 2006
— Coordenador Científico do Curso de Pós-Graduação Saúde e Intervenção Social, Instituto Superior de Serviço Social (ISSSL), de Setembro de 2002 a Dezembro de 2005
— Director da Revista Intervenção Social, de Julho de 1997 a Julho de 2003 · Director do ISSSL, de 1994 a 1997

 

PARTICIPAÇÃO EM PROJECTOS / PARTICIPATION IN RESEARCH PROJECTS (desde 2000 / since 2000)
— (2007/08) Coordenador do Projecto “Os Serviços Sociais nos Estabelecimentos do SNS”, por solicitação do Ministério da Saúde ao CESSS/UCP.
— (2007/08) Consultor do Projecto "Acolhimento Social e Construção da Autonomia dos Clientes (empowerment) na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, parceria CET/ISCTE - CESSS/UCP.
— (2007/08) Consultor do Projecto "Avaliação da Iniciativa Bairros Críticos", por solicitação do INH ao CESSS/UCP
— (2002) Investigador-colaborador do Projecto CAPES/COFECUP entre a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e a Université Pierre Mendès France de Grenoble, sobre a protecção social contra a exclusão e a serviço da inclusão social. Responsável pelo estudo comparado sobre os esquemas de Pensão Social em Portugal, Brasil e França
— (2001) Investigador-colaborador do Projecto PROCAD (n.º 0112/01-1) – Projecto de Cooperação Académica entre o Programa Pós-Graduado em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Equipe Coordenadora); Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão (Equipe Associada 1) e Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Universidade Estadual de Campinas (Equipe Associada 2), sobre Política Pública de Renda Mínima e Trabalho e Emprego. Responsável pelo estudo comparado das políticas de rendimento mínimo garantido na Europa.
— (2000) Rendimento Mínimo e Regime de Assistência Social em Portugal, pesquisa realizada em vista do doutoramento em Serviço Social, tendo como eixos principais o processo de institucionalização do RMG em Portugal e a administração e garantia do direito ao RMG a partir de um observatório social local – 1996/2000.
(1999) Estágio de Pesquisa no Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sob a orientação do Prof. Pedro Hespanha, com participação no projecto de pesquisa Inpart – Inclusão pela participação, realizado no âmbito do Programa TSER – Outubro 1998 / Setembro 1999.

 
PUBLICAÇÕES:
Teses / Thesis
— (2001) A face lunar dos direitos sociais - virtualidades e limites do RMG como direito de cidadania em Portugal, Tese de Doutoramento em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica de S. Paulo, Abril de 2001
— (1992) Municípios e Políticas Sociais em Portugal, Tese de Mestrado em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica de S. Paulo, Agosto de 1992.
 

Livros (autor) / Books (author)
— (1998) Municípios e Políticas Sociais em Portugal, Lisboa, ISSS Editorial, Colecção Investigar o Agir.
— (1992) A construção do conhecimento no Serviço Social em Portugal:1956-1970, Departamento de Pós-Graduação, ISSSL, Estudos e Pesquisas –série: História do Serviço Social Português (em co-autoria).
— (1992) O Serviço Social na forma de Serviço numa organização municipal, CPHITS, Estudos & Documentos, 2, (em co-autoria).

 

Capítulos de livros / Chapters in books
— (2007) “Le trabajo social en Portugal: trayectoria y encrucijada”, in Deslauriers, J-P e Hurtubise, Yves (Ed.) El Trabajo Social Internacional – Elementos de Comparación, Buenos Aires, Lúmen-Humanitas
— (2005) "Le Service Social au Portugal: trajectoire et enjeux", in in Deslauriers, J-P e Hurtubise, Yves (Ed.) Le travail social international - elements de comparaison, Québec, Les Presses de l’Université Laval
— (2005) "O Rendimento Mínimo Garantido como direito de cidadania em Portugal: virtualidade e limites”,  in Karsch U. (org.) Estudos do Serviço Social Brasil e Portugal II, São Paulo, Educ
— (2004) "Políticas Sociais e Direitos Humanos", in Sem-Abrigo e Imigração: olhares sobre a realidade em Portugal, Lisboa, Cais
— (2004) "Mínimos de Cidadania e Inclusão Social : contributos para a análise do percurso e actualidade dos mínimos sociais em Portugal", Seminário Internacional Mínimos de Cidadania e Benefícios a Idosos e Pessoas Deficientes: Brasil, França e Portugal, São Paulo, Cortez
— (2004) "A Pensão Social como primeiro pilar de uma rede universal de Assistência Social em Portugal", Sposati, Aldaíza (org), Protecção Social de Cidadania , São Paulo, Cortez Editora
— (2001) "Cidadania e novos direitos: ensaio em torno do Rendimento Mínimo Garantido in Karsh" U. et al.(org.) Estudos do Serviço Social Brasil e Portugal I, São Paulo, Educ.

— (2001) "Portugal e os Mundos da Assistência Social", Janus - Anuário de Relações Exteriores, Lisboa, Público - UAL, 56-57.

— (1999) "A Acção Social hoje e as perspectivas futuras no contexto nacional e europeu", in A Acção Social em Debate, Lisboa, Direcção Geral da Acção  Social, 65-80.
 
Artigos em revistas nacionais com arbitragem científica / Papers in national periodicals with referees

— (2003) "A Pensão Social como primeiro pilar de uma rede universal de Assistência Social em Portugal", Intervenção Social, 28, 157-175
— (2003) "Os ciganos e o RMG: Direitos sociais e direito ˆ diferença", Intervenção Social, 27, 121-143
— (2001) "O Rendimento Mínimo Garantido como direito de cidadania em Portugal: Virtualidades e Limites", Intervenção Social, 23/24, 303-337.
— (1999) "Projectos de Lei de Bases da Segurança Social - contributos para a análise", Intervenção Social, 19, 113-128.
— (1988) "Serviço Social, Rendimento Mínimo e Inserção", Intervenção Social, 15/16, 67-82.
— (1997) "Municípios e Políticas Sociais em Portugal: 1977-1989", Intervenção Social, 11/ 12, Junho 1997.
— (1993) "Crise do Estado Providência, Universalismo e Cidadania", Serviço Social e Sociedade, 40, São Paulo, 5/21.
— (1988) "Elementos para uma análise da política de habitação em Portugal", Cadernos Municipais, 46/47.        
— (1987) "Competências Municipais no âmbito da Acção Social", Cadernos Municipais, 44.
— (1985) "Estágios do ISSS no ano Lectivo 1984/85 - Levantamento e elementos de caracterização", Intervenção Social, 2/3.
— (1980) "Assistentes Sociais e Política Autárquica", Cadernos Municipais, 9.
— (1979) "Elementos para a história do movimento dos bairros de lata e bairros pobres do concelho de Lisboa - 25 de Abril 74/Março 77", Cadernos Intervenção Social, 2.
 

Publicações em actas de encontros científicos / Papers in conference proceedings
— (1997) "La nouvelle centralité des droits sociaux et les défis posés à la formation et à l'intervention en Service Social", in Social Work Education Advancing Human Rights, Final Report of the European Seminar of the Schools of Social Work, Lisboa, 71-83.

 

Outras publicações / Other publications
— (2006) Manual de Boas Práticas para os Assistentes Sociais da Saúde na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, Direcção-Geral da Saúde (em co-autoria)
— (1999) Revisão técnica da obra Direitos Humanos e Serviço Social - Manual para Estudos e Profissionais de Serviço Social, Lisboa, ISSSL - Departamento Editorial.

 

Comunicações orais por convite / Oral communications by invitation (desde 2000 / since 2000)
— “ O ideal-tipo Ordem no associativismo profissional d@s Assistentes Sociais em Portugal: contributos para uma análise”, I Colóquio sobre Educação, Trabalho e Conhecimento em Grupos Profissionais / X Seminário de Análise Social das Profissões em trabalho Técnico –Intelectual (ASPTI), ISSSP, Porto, Novembro 2007.
— “Redes de suporte informal: podem as mulheres-providência avançar mais ?”, Jornadas pela Igualdade da Oportunidade – Projecto Athená, São Miguel, Julho 2007.
— “A pobreza como processo social e biográfico”, Jornadas do Banco Alimentar Contra a Fome, Setúbal, Maio 2007

— “Políticas Sociais em Portugal: PNAI e Redes Sociais”, 6º Congresso CAIS, Lisboa, Março 2007

— “Sistem@s de Informaç@o & Serviço Social na Saúde: importância e perspectivas”, Colóquio Sistemas de Informação para o Serviço Social nos Cuidados de Saúde Primários, APSS, Coimbra, Março 2007
— “A Acção Social da Igreja na Protecção Social pela Sociedade Civil em Portugal”, Jornadas Serviço Social e Acção Social da Igreja, UCP, Lisboa, Janeiro 2007
— “O processo participado de formulação de políticas de combate à pobreza: instrumentos, métodos e experiências”, apresentada nos Encontros da Arrábida 2005: O papel das Organizações da Sociedade Civil na Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social, Setembro 2005
— “A Centralidade da Investigação na Afirmação do  Serviço Social”, I Congresso de Assistentes Sociais  da Macaronésia, Ponta Delgada, Junho 2005
— “Análise dos processos de exclusão social e intervenção em Serviço Social: o potencial da abordagem biográfica”, Jornadas de Serviço Social, programa de Doutoramento em Serviço Social ISCTE/ISSSL, Abril 2005
— " Situação, Ameaças e Oportunidades para a Jurisdição do Serviço Social na Saúde", apresentada às Jornadas de Serviço Social da Saúde, Setúbal, Abril, 2005
— " Políticas sociais “activas” versus políticas sociais “passivas” na Europa do Sul: duma dicotomia redutora a uma circularidade estrutural", apresentada ao Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, Coimbra, Setembro de 2004
— " O Serviço Social e o Processo Bolonha", apresentado ao Seminário Europeu de Serviço Social, promovida pela Universidade Lusófona, Lisboa, Outubro 2004

— "O Poder e os Poderes do Serviço Social", apresentada ao I Congresso de Serviço Social da RNESS , Lisboa, 28 a 30 de Outubro de 2003
— "Direitos Humanos e Serviço Social", apresentada na Universidade Católica Portuguesa, Licenciatura em Serviço Social, Lisboa, 1 de Abril de 2003
— "O Serviço Social e as Novas Dinâmicas de Emprego", apresentada ao Seminário Europeu Serviço Social no Novo Milénio , promovido pelo Departamento de Pós-Graduação do ISSSL, Lisboa, 15 de Novembro de 2001.
— "Exclusão, Inclusão e Cidadania ", apresentada aos Seminários Temáticos Sobre Drogas e Toxicodependências - Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência , promovido pelo Instituo Português da Droga e da Toxicodependência, Lisboa, 19 de Junho de 2001.
— Comunicação A dinâmica de efectivação dos direitos sociais – o caso do RMG, conferência da sessão solene de entrega de diplomas do ISS Beja, 30 de Maio de 2001.
— Comunicação “Rendimento Mínimo Garantido em Portugal”, apresentada ao Colóquio Internacional Renda mínima e direitos à protecção social, PUC-SP, 16 de Abril de 2001.
— Comunicação “A investigação como eixo da formação em Serviço Social”, proferida por iniciativa do Fundo Honorato Rosa, Lisboa, 17 de Maio de 2000.
— Comunicação da “Da marginalização à cidadania“ apresentada às II Jornadas Seixal Incluir: Viver o incluir, promovido pela Câmara Municipal do Seixal, 14 de Março de 2000.
 Lisboa, 28/02/08

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