FRANCISCO
JOSÉ DO NASCIMENTO BRANCO
Grau
Académico:
Prof. Doutor
Email:
fnbranco@fch.ucp.pt
Grau
Académico:
Doutoramento
Categoria:
Professor Associado
Data
de Nascimento:
13 de Maio de 1952
HABILITAÇÕES
ACADÉMICAS:
—
(2001) Doutoramento em Serviço Social, Universidade
Católica de São Paulo Classificação: 10/10
— (1992) Mestrado em Serviço Social, Universidade Católica
de São Paulo Classificação: 10/10
— (1976) Licenciatura em Serviço Social, Instituto Superior
de Serviço Social Classificação: 16,42
—
(1973) Bacharelato em Engenharia, Instituto Superior de
Engenharia de Lisboa
ACTIVIDADE
ACADÉMICA:
—
Coordenador Científico do Curso de Doutoramento em Serviço
Social, da Faculdade de Ciências Humanas da UCP, desde
Setembro 2007
— Coordenador, por parte da FCH/UCP, do Programa formation
continue pour les travailleurs sociaux, em parceria com a
Katanov State University of Khakassia (Federação Russa).
Projet TEMPUS JEP – FCTS - 26133 2005
— Coordenador do Centro de Estudos de Serviço Social e
Sociologia, da Faculdade de Ciências Humanas da UCP, desde
Novembro de 2006
— Professor Associado, Faculdade de Ciências Humanas da
UCP, desde Setembro de 2006, leccionação na Licenciatura em
Serviço Social, Mestrado em Serviço Social e Doutoramento
em Serviço Social
— Professor Associado, Instituto Superior de Serviço
Social, até ano lectivo 2005/2006, leccionação na
Licenciatura em Serviço Social, Mestrado em Serviço Social,
Doutoramento em Serviço Social (em cooperação com o
ISCTE), Pós-Graduações em Saúde e Intervenção Social,
Administração Social e Gerontologia Social
— Presidente do Conselho Científico do Instituto Superior
de Serviço Social (ISSSL), de Outubro de 2002 a Maio de
2006
— Membro da Comissão de Avaliação Externa dos Cursos da
Área de Acção Social, em 2005
— Membro do Grupo Ciências Sociais no âmbito do Processo
Bolonha, em 2004
— Membro da Comissão Científica do Doutoramento em Serviço
Social ISCTE/ISSSL, de Abril 2004 a Setembro de 2006
— Coordenador da área Científica de Serviço Social da
Licenciatura de Serviço Social, Instituto Superior de
Serviço Social, de Março de 2003 a Junho de 2006
— Coordenador da Cooperação Científica Instituto Superior
de Serviço Social (ISSSL) - Universidade dos Açores
(Licenciatura de Serviço Social), de Setembro de 2001 a
Setembro de 2006
— Coordenador Científico do Curso de Pós-Graduação Saúde e
Intervenção Social, Instituto Superior de Serviço Social
(ISSSL), de Setembro de 2002 a Dezembro de 2005
— Director da Revista Intervenção Social, de Julho de 1997
a Julho de 2003 · Director do ISSSL, de 1994 a 1997
PARTICIPAÇÃO EM PROJECTOS / PARTICIPATION IN RESEARCH
PROJECTS (desde 2000 / since 2000)
—
(2007/08) Coordenador do Projecto “Os Serviços Sociais nos
Estabelecimentos do SNS”, por solicitação do Ministério da
Saúde ao CESSS/UCP.
— (2007/08) Consultor do Projecto "Acolhimento Social e
Construção da Autonomia dos Clientes (empowerment) na Santa
Casa da Misericórdia de Lisboa, parceria CET/ISCTE -
CESSS/UCP.
— (2007/08) Consultor do Projecto "Avaliação da Iniciativa
Bairros Críticos", por solicitação do INH ao CESSS/UCP
— (2002) Investigador-colaborador do Projecto CAPES/COFECUP
entre a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e a
Université Pierre Mendès France de Grenoble, sobre a
protecção social contra a exclusão e a serviço da inclusão
social. Responsável pelo estudo comparado sobre os esquemas
de Pensão Social em Portugal, Brasil e França
— (2001) Investigador-colaborador do Projecto PROCAD (n.º
0112/01-1) – Projecto de Cooperação Académica entre o
Programa Pós-Graduado em Serviço Social da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (Equipe Coordenadora);
Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da
Universidade Federal do Maranhão (Equipe Associada 1) e
Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Universidade
Estadual de Campinas (Equipe Associada 2), sobre Política
Pública de Renda Mínima e Trabalho e Emprego. Responsável
pelo estudo comparado das políticas de rendimento mínimo
garantido na Europa.
— (2000) Rendimento Mínimo e Regime de Assistência Social
em Portugal, pesquisa realizada em vista do doutoramento em
Serviço Social, tendo como eixos principais o processo de
institucionalização do RMG em Portugal e a administração e
garantia do direito ao RMG a partir de um observatório
social local – 1996/2000.
(1999) Estágio de Pesquisa no Centro de Estudos Sociais da
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sob a
orientação do Prof. Pedro Hespanha, com participação no
projecto de pesquisa Inpart – Inclusão pela participação,
realizado no âmbito do Programa TSER – Outubro 1998 /
Setembro 1999.
PUBLICAÇÕES:
Teses
/ Thesis
—
(2001) A face lunar dos direitos sociais - virtualidades e
limites do RMG como direito de cidadania em Portugal, Tese
de Doutoramento em Serviço Social, Pontifícia Universidade
Católica de S. Paulo, Abril de 2001
— (1992) Municípios e Políticas Sociais em Portugal, Tese
de Mestrado em Serviço Social, Pontifícia Universidade
Católica de S. Paulo, Agosto de 1992.
Livros (autor) / Books (author)
—
(1998) Municípios e Políticas Sociais em Portugal, Lisboa,
ISSS Editorial, Colecção Investigar o Agir.
— (1992) A construção do conhecimento no Serviço Social em
Portugal:1956-1970, Departamento de Pós-Graduação, ISSSL,
Estudos e Pesquisas –série: História do Serviço Social
Português (em co-autoria).
— (1992) O Serviço Social na forma de Serviço numa
organização municipal, CPHITS, Estudos & Documentos, 2,
(em co-autoria).
Capítulos de livros / Chapters in books
—
(2007) “Le trabajo social en Portugal: trayectoria y
encrucijada”, in Deslauriers, J-P e Hurtubise, Yves (Ed.)
El Trabajo Social Internacional – Elementos de Comparación,
Buenos Aires, Lúmen-Humanitas
— (2005) "Le Service Social au Portugal: trajectoire et
enjeux", in in Deslauriers, J-P e Hurtubise, Yves (Ed.) Le
travail social international - elements de comparaison,
Québec, Les Presses de l’Université Laval
— (2005) "O Rendimento Mínimo Garantido como direito de
cidadania em Portugal: virtualidade e limites”, in
Karsch U. (org.) Estudos do Serviço Social Brasil e
Portugal II, São Paulo, Educ
— (2004) "Políticas Sociais e Direitos Humanos", in
Sem-Abrigo e Imigração: olhares sobre a realidade em
Portugal, Lisboa, Cais
— (2004) "Mínimos de Cidadania e Inclusão Social :
contributos para a análise do percurso e actualidade dos
mínimos sociais em Portugal", Seminário Internacional
Mínimos de Cidadania e Benefícios a Idosos e Pessoas
Deficientes: Brasil, França e Portugal, São Paulo, Cortez
— (2004) "A Pensão Social como primeiro pilar de uma rede
universal de Assistência Social em Portugal", Sposati,
Aldaíza (org), Protecção Social de Cidadania , São Paulo,
Cortez Editora
— (2001) "Cidadania e novos direitos: ensaio em torno do
Rendimento Mínimo Garantido in Karsh" U. et al.(org.)
Estudos do Serviço Social Brasil e Portugal I, São Paulo,
Educ.
— (2001) "Portugal e os Mundos da Assistência Social",
Janus - Anuário de Relações Exteriores, Lisboa, Público -
UAL, 56-57.
— (1999) "A Acção Social hoje e as perspectivas futuras no
contexto nacional e europeu", in A Acção Social em Debate,
Lisboa, Direcção Geral da Acção Social, 65-80.
Artigos
em revistas nacionais com arbitragem científica / Papers in
national periodicals with referees
— (2003) "A Pensão Social como primeiro pilar de uma rede
universal de Assistência Social em Portugal", Intervenção
Social, 28, 157-175
— (2003) "Os ciganos e o RMG: Direitos sociais e direito ˆ
diferença", Intervenção Social, 27, 121-143
— (2001) "O Rendimento Mínimo Garantido como direito de
cidadania em Portugal: Virtualidades e Limites",
Intervenção Social, 23/24, 303-337.
— (1999) "Projectos de Lei de Bases da Segurança Social -
contributos para a análise", Intervenção Social, 19,
113-128.
— (1988) "Serviço Social, Rendimento Mínimo e Inserção",
Intervenção Social, 15/16, 67-82.
— (1997) "Municípios e Políticas Sociais em Portugal:
1977-1989", Intervenção Social, 11/ 12, Junho 1997.
— (1993) "Crise do Estado Providência, Universalismo e
Cidadania", Serviço Social e Sociedade, 40, São Paulo,
5/21.
— (1988) "Elementos para uma análise da política de
habitação em Portugal", Cadernos Municipais, 46/47.
— (1987) "Competências Municipais no âmbito da Acção
Social", Cadernos Municipais, 44.
— (1985) "Estágios do ISSS no ano Lectivo 1984/85 -
Levantamento e elementos de caracterização", Intervenção
Social, 2/3.
— (1980) "Assistentes Sociais e Política Autárquica",
Cadernos Municipais, 9.
— (1979) "Elementos para a história do movimento dos
bairros de lata e bairros pobres do concelho de Lisboa - 25
de Abril 74/Março 77", Cadernos Intervenção Social, 2.
Publicações em actas de encontros científicos / Papers in
conference proceedings
—
(1997) "La nouvelle centralité des droits sociaux et les
défis posés à la formation et à l'intervention en Service
Social", in Social Work Education Advancing Human Rights,
Final Report of the European Seminar of the Schools of
Social Work, Lisboa, 71-83.
Outras publicações / Other publications
—
(2006) Manual de Boas Práticas para os Assistentes Sociais
da Saúde na Rede Nacional de Cuidados Continuados
Integrados, Direcção-Geral da Saúde (em co-autoria)
— (1999) Revisão técnica da obra Direitos Humanos e Serviço
Social - Manual para Estudos e Profissionais de Serviço
Social, Lisboa, ISSSL - Departamento Editorial.
Comunicações orais por convite / Oral communications by
invitation (desde 2000 / since 2000)
—
“ O ideal-tipo Ordem no associativismo profissional d@s
Assistentes Sociais em Portugal: contributos para uma
análise”, I Colóquio sobre Educação, Trabalho e
Conhecimento em Grupos Profissionais / X Seminário de
Análise Social das Profissões em trabalho Técnico
–Intelectual (ASPTI), ISSSP, Porto, Novembro 2007.
— “Redes de suporte informal: podem as mulheres-providência
avançar mais ?”, Jornadas pela Igualdade da Oportunidade –
Projecto Athená, São Miguel, Julho 2007.
— “A pobreza como processo social e biográfico”, Jornadas
do Banco Alimentar Contra a Fome, Setúbal, Maio 2007
— “Políticas Sociais em Portugal: PNAI e Redes Sociais”, 6º
Congresso CAIS, Lisboa, Março 2007
— “Sistem@s de Informaç@o & Serviço Social na Saúde:
importância e perspectivas”, Colóquio Sistemas de
Informação para o Serviço Social nos Cuidados de Saúde
Primários, APSS, Coimbra, Março 2007
—
“A Acção Social da Igreja na Protecção Social pela
Sociedade Civil em Portugal”, Jornadas Serviço Social e
Acção Social da Igreja, UCP, Lisboa, Janeiro 2007
— “O processo participado de formulação de políticas de
combate à pobreza: instrumentos, métodos e experiências”,
apresentada nos Encontros da Arrábida 2005: O papel das
Organizações da Sociedade Civil na Luta Contra a Pobreza e
Exclusão Social, Setembro 2005
— “A Centralidade da Investigação na Afirmação do
Serviço Social”, I Congresso de Assistentes Sociais
da Macaronésia, Ponta Delgada, Junho 2005
— “Análise dos processos de exclusão social e intervenção
em Serviço Social: o potencial da abordagem biográfica”,
Jornadas de Serviço Social, programa de Doutoramento em
Serviço Social ISCTE/ISSSL, Abril 2005
— " Situação, Ameaças e Oportunidades para a Jurisdição do
Serviço Social na Saúde", apresentada às Jornadas de
Serviço Social da Saúde, Setúbal, Abril, 2005
— " Políticas sociais “activas” versus políticas sociais
“passivas” na Europa do Sul: duma dicotomia redutora a uma
circularidade estrutural", apresentada ao Congresso
Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, Coimbra, Setembro
de 2004
— " O Serviço Social e o Processo Bolonha", apresentado ao
Seminário Europeu de Serviço Social, promovida pela
Universidade Lusófona, Lisboa, Outubro
2004
—
"O Poder e os Poderes do Serviço Social", apresentada ao I
Congresso de Serviço Social da RNESS , Lisboa, 28 a 30 de
Outubro de 2003
— "Direitos Humanos e Serviço Social", apresentada na
Universidade Católica Portuguesa, Licenciatura em Serviço
Social, Lisboa, 1 de Abril de 2003
— "O Serviço Social e as Novas Dinâmicas de Emprego",
apresentada ao Seminário Europeu Serviço Social no Novo
Milénio , promovido pelo Departamento de Pós-Graduação do
ISSSL, Lisboa, 15 de Novembro de 2001.
— "Exclusão, Inclusão e Cidadania ", apresentada aos
Seminários Temáticos Sobre Drogas e Toxicodependências -
Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência , promovido
pelo Instituo Português da Droga e da Toxicodependência,
Lisboa, 19 de Junho de 2001.
—
Comunicação A dinâmica de efectivação dos direitos sociais
– o caso do RMG, conferência da sessão solene de entrega de
diplomas do ISS Beja, 30 de Maio de 2001.
— Comunicação “Rendimento Mínimo Garantido em Portugal”,
apresentada ao Colóquio Internacional Renda mínima e
direitos à protecção social, PUC-SP, 16 de Abril de 2001.
— Comunicação “A investigação como eixo da formação em
Serviço Social”, proferida por iniciativa do Fundo Honorato
Rosa, Lisboa, 17 de Maio de 2000.
— Comunicação da “Da marginalização à cidadania“
apresentada às II Jornadas Seixal Incluir: Viver o incluir,
promovido pela Câmara Municipal do Seixal, 14 de Março de
2000.
Lisboa,
28/02/08
